13 de maio, 2026

Com o aproximar do final das competições desportivas e dos habituais festejos associados à conquista de títulos e objetivos desportivos, apelamos a todos os organizadores de competições para o desenvolvimento de iniciativas de sensibilização dos clubes, atletas, dirigentes, treinadores, restantes agentes desportivos e adeptos para a adoção de comportamentos responsáveis e seguros.

Apesar do ambiente de celebração que naturalmente acompanha estes momentos, importa reforçar que a utilização de artigos de pirotecnia — designadamente tochas, potes de fumo, petardos ou outros engenhos semelhantes — em recintos desportivos ou espaços públicos representa um elevado risco para a segurança de pessoas e bens, podendo originar acidentes graves, danos materiais e perturbações da ordem pública.

A utilização destes engenhos pode provocar consequências extremamente graves, nomeadamente:

• Lesões graves, incluindo amputações de membros, devido à sua potência explosiva;
• Queimaduras severas, podendo atingir temperaturas na ordem dos 2.500 °C;
• Perda de audição e/ou visão, em consequência do ruído intenso e das explosões, que podem atingir os 150 decibéis;
• Lesões pulmonares e possíveis efeitos cancerígenos, resultantes da inalação de fumos tóxicos.

Recordamos igualmente que estas práticas são proibidas e passíveis de sanção, nos termos da legislação e regulamentação em vigor, podendo resultar na aplicação de coimas entre 1.000 € e 10.000 €, bem como na interdição de acesso a recintos desportivos até 36 meses.

Importa ainda salientar que, sempre que estas infrações sejam praticadas por agentes desportivos — nomeadamente jogadores, treinadores, dirigentes, delegados ou outros elementos oficialmente vinculados aos clubes —, os valores das coimas e das sanções aplicáveis podem ser agravados para o dobro do montante legalmente previsto.

Apelamos igualmente a que não sejam divulgadas, promovidas ou publicadas imagens ou vídeos que evidenciem a utilização de pirotecnia em contextos desportivos, evitando a normalização ou amplificação de comportamentos ilícitos suscetíveis de colocar em risco a segurança de todos os presentes.

Adicionalmente, importa reforçar algumas recomendações de segurança fundamentais:

• Afaste-se imediatamente de qualquer artigo de pirotecnia após a sua utilização;
• Não toque em engenhos que aparentem estar extintos ou inativos;
• Deixe o artigo deflagrar totalmente, sem qualquer tentativa de manipulação.

Mesmo após queimarem aparentemente na totalidade, os artigos de pirotecnia podem continuar quentes e a arder internamente, mantendo um risco elevado de explosão ou queimadura. Após a extinção, apenas pessoas devidamente habilitadas, nomeadamente bombeiros ou outras entidades competentes, devem proceder ao seu manuseamento, utilizando equipamento adequado e garantindo a sua correta neutralização.

Neste sentido, apelamos a todos os organizadores de competições para que promovam, junto dos clubes filiados, ações comunicacionais de sensibilização e prevenção que contribuam para que os espetáculos desportivos e os festejos de final de época decorram num ambiente de segurança, civismo e respeito pelas normas em vigor.