FICHA TÉCNICA DO PROJETO

ENTIDADE | AUTORIDADE PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA NO DESPORTO (APCVD)

COMPETE 2020 | Capacitação e modernização das administrações e dos serviços públicos – SATDAP – Capacitação da Administração Pública

OPERAÇÃO | POCI-05-5762-FSE-000297

DESIGNAÇÃO DO PROJETO | REDES+ Recintos e Espetáculos Desportivos mais Seguros

OBJETIVO | Implementação de um plano de transformação e racionalização de processos, visando a melhoria da sua eficiência, eficácia e qualidade para os cidadãos e entidades coletivas, designadamente em termos de custo, tempo de resposta e valor.

Contempla 4 sub-operações, no âmbito do regime jurídico sobre a violência, xenofobia e intolerância no desporto, a saber:

1. Transformação do processo de gestão de contraordenações;
2. Lançamento do processo de emissão e gestão do cartão de adepto e reformulação do sistema de registo dos grupos organizados de adeptos;
3. Desmaterialização do processo de pedido de registo dos regulamentos de segurança dos recintos desportivos e dos regulamentos de prevenção da violência;
4. Desenvolvimento de plataforma eletrónica online para a tramitação do processo de classificação do risco de eventos desportivos (qualificação).

CUSTO TOTAL

Montante aprovado em candidatura | 278 772,89€

Apoio financeiro da UE (FSE) | 158 761,16€

Apoio financeiro Público Nacional | 120 011,73€