APCVD contribuiu para a elaboração de recomendações europeias de combate ao discurso de ódio no desporto
08 de outubro, 2026
A Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD) integrou a equipa de redação do relatório da Comissão Europeia, que identifica prioridades para prevenir e combater o discurso de ódio no contexto desportivo.
A Comissão Europeia publicou um conjunto de recomendações para reforçar a prevenção e o combate ao discurso de ódio no desporto, resultado do trabalho desenvolvido por um grupo de peritos dos Estados-Membros, no âmbito do Plano de Trabalho da União Europeia para o Desporto 2024–2027.
A APCVD representou Portugal neste grupo de trabalho e integrou a equipa responsável pela redação do relatório, contribuindo para a identificação de boas práticas, partilha de experiências e formulação de recomendações a nível europeu.
O documento reconhece que o discurso de ódio no desporto ultrapassa os recintos desportivos, manifestando-se também nas plataformas digitais, e identifica cinco áreas prioritárias de intervenção:
- Políticas públicas e governação — reforçar a articulação e a responsabilidade dos diferentes intervenientes;
- Denúncia e recolha de dados — melhorar os mecanismos de reporte e o conhecimento sobre o fenómeno;
- Ambiente digital — reforçar a prevenção e a resposta ao discurso de ódio online;
- Apoio às vítimas — promover mecanismos de proteção e acompanhamento;
- Prevenção e educação — investir na sensibilização e na promoção de uma cultura de respeito no desporto.
Entre as recomendações destaca-se a necessidade de uma atuação coordenada entre autoridades públicas, organizações desportivas, plataformas digitais e sociedade civil, bem como de mecanismos de denúncia acessíveis, melhor utilização de dados e maior proteção das vítimas.
A participação da APCVD neste trabalho reforça o contributo de Portugal para a definição de respostas europeias a fenómenos de violência, racismo, xenofobia e intolerância no desporto, em linha com a missão da Autoridade de promover eventos e ambientes desportivos mais seguros, inclusivos e respeitadores.
Consulte os documentos publicados pela Comissão Europeia:
