04 de novembro, 2026

Aceda ao programa e ao discurso de encerramento.

A participação da APCVD reflete o papel de Portugal na Convenção. Portugal foi um dos 14 Estados que a assinaram no dia em que foi aberta à assinatura, a 3 de julho de 2016, e Rodrigo Cavaleiro preside ao Comité de Saint-Denis desde junho de 2025.

«É com enorme orgulho que Portugal se associa a esta celebração. Em dez anos, a Convenção de Saint-Denis mudou a forma como preparamos os eventos desportivos: segurança, proteção e serviço deixaram de ser vistos isoladamente e passaram a ser uma responsabilidade partilhada. O desafio da próxima década é garantir que cada adepto se sente seguro e bem-vindo em todos os recintos desportivos da Europa», afirmou Rodrigo Cavaleiro.

A conferência «A Convenção de Saint-Denis: uma primeira década de sucesso e novas oportunidades» foi organizada pelo Secretariado de Saint-Denis (Divisão do Desporto) do Conselho da Europa e decorreu no Grimaldi Forum. Foi transmitida em direto, com interpretação simultânea em francês e inglês.

O encontro realizou-se no âmbito da 19.ª Conferência de Ministros Responsáveis pelo Desporto do Conselho da Europa, organizada pelo Acordo Parcial Alargado sobre o Desporto (EPAS) e acolhida pelo Principado do Mónaco. Decorreu em sequência com a 10.ª reunião do Comité de Saint-Denis (T-S4) e com a última reunião do Grupo de Trabalho dedicado ao Campeonato do Mundo FIFA 2026.

Dez anos após a sua adoção, a Convenção é hoje o instrumento internacional de referência para Estados e organizações desportivas. A conferência fez o balanço do seu impacto e refletiu sobre os desafios e prioridades da próxima década. O enquadramento dos trabalhos esteve a cargo de Sara Marques, Relatora para a Igualdade de Género do Comité de Saint-Denis, e técnica superior na APCVD. 

O programa incluiu dois painéis:

• Evolução da segurança, proteção e serviço a nível nacional, com as experiências da Grécia, do Mónaco e da Turquia;

• O impacto da Convenção no dia a dia dos cidadãos, com a UEFA, a Football Supporters Europe e o Reino Unido.

Seguiu-se um espaço de debate aberto às delegações nacionais e aos observadores, para partilha de boas práticas na abordagem integrada e multi-institucional preconizada pela Convenção.

Sobre a Convenção de Saint-Denis

A Convenção do Conselho da Europa sobre uma Abordagem Integrada da Segurança, Proteção e Serviços por Ocasião de Jogos de Futebol e Outros Eventos Desportivos (STCE n.º 218) foi adotada pelo Comité de Ministros em julho de 2016 e entrou em vigor a 1 de novembro de 2017. É o único instrumento internacional juridicamente vinculativo neste domínio e assenta em três pilares: segurança (safety), proteção (security) e serviço (service).

Sobre a APCVD

A Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto é a entidade pública portuguesa responsável pela prevenção e pelo combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos. Mais informações em www.apcvd.gov.pt.