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Convenção de Saint-Denis
A Convenção de Saint-Denis é complementada pela Recomendação Rec(2021)1, adotada em abril de 2021 pelo Comité para a Segurança nos Eventos Desportivos. A Recomendação Rec(2021)1 é um complemento ideal para interpretar os artigos da Convenção, apoiando e explicando como implementá-la de forma muito pormenorizada, apresentando as melhores práticas estabelecidas e recomendadas, através dos seus quatro anexos:
Medidas destinadas a proteger a saúde e o bem-estar de indivíduos ou grupos que participam ou assistem a eventos desportivos .)
Torna público o depósito dos instrumentos de ratificação da Convenção do Conselho da Europa sobre uma Abordagem Integrada da Segurança, da Proteção e dos Serviços por Ocasião dos Jogos de Futebol e Outras Manifestações Desportivas, aberta à assinatura em Saint-Denis, a 3 de julho de 2016
Conheça o modelo europeu de segurança dos eventos desportivos preconizado pelo Conselho da Europa, bem como os pilares da segurança, proteção e serviço, através de 16 Fichas Informativas que disponibilizamos em língua portuguesa.
- Ficha Informativa 1 | A Convenção de Saint Denis em resumo
- Ficha Informativa 2 | Uma abordagem integrada multi-institucional: do que se trata?
- Ficha Informativa 3 | Visão geral das tendências edesafios sobre a violência associada ao desporto
- Ficha Informativa 4 | Partilha de boas práticas na Europa
- Ficha Informativa 5 | Proteção: Quais os atores e quais os papéis?
- Ficha Informativa 6 | Proteção: Como avaliar, identificar e gerir os riscos em eventos desportivos?
- Ficha Informativa 7 | Proteção: Certificação, lotação máxima segura e normas europeias
- Ficha Informativa 8 | Segurança em Eventos Desportivos: De que se trata?
- Ficha Informativa 9 | Serviço nos jogos de futebol: De que se trata?
- Ficha Informativa 10 | Listas de verificação: uma ferramenta de autoavaliação
- Ficha Informativa 11 | Racismo, discriminação e intolerância, incluindo discurso de ódio, no desporto
- Ficha Informativa 12 | Os direitos humanos, na Convenção de Saint-Denis
- Ficha Informativa 13 | Estrutura modelo de uma estratégia S4
- Ficha Informativa 14 | Acessibilidade e inclusão nos eventos desportivos
- Ficha Informativa 15 | Descobrir a Convenção de Saint-Denis através de um curso em linha
- Ficha Informativa 16 | Modelo de quadro legislativo e regulamentar nacional em matéria de proteção, segurança e serviços em eventos desportivos
- Download_Kit de Fichas Informativas
Discurso de ódio e discriminação racial em contexto desportivo
- Parlamento Europeu – Declaração escrita sobre o combate ao racismo no futebol, 2005
- COUNCIL OF EUROPE , PACE – Stop hate speech and acts of hatred in sport, 2016
- COUNCIL OF EUROPE, ECRI _Declaration on the occasion of Euro 2008 “unite against racism”, 2008
- UEFA -_Unite against racism_ Tackling racism in club football_Produced by FARE for UEFA, 2006
- UEFA & FARE – Unite against racism_ UEFA guide to good practice, 2003
- UEFA – IX. Resolution: European Football united against racism
- Agência dos Direitos Fundamentais da UE – Racismo, discriminação étnica e exclusão social no desporto
- Observatório da Discriminação Racial no Futebol (Brasil)
- Anti-Racism in Sport Call to Action Accord (Canadá)
- Sports Philanthropy Network (EUA)
- Guide to addressing spectator racism in sports (2021) (Austrália)
- SPORT AND HUMAN RIGHTS – Overview from A CAS perspective
- Conselho da Europa – Sport and Human rights (Estrasburgo – França)
Inclusão Social
- UEFA & CAFE – Acesso para Todos, 2011 (Guia de boas práticas da UEFA e do CAFE, para a criação de um estádio e de uma experiência de dia de jogo acessível)
- CAFE – Audio-Descriptive Commentary Programe, 2019
- Colour Blind Awareness – Colour Blindness in Football ( inclusão de adeptos com Daltonismo)
- Colour Blind Awareness, Centre for Access to Football in Europe (CAFE), Suppportes Direct Europe (SD Europe) & UEFA – Daltónicos: Ficha de orientação para Oficiais de Ligação aos Adeptos (OLA) e Responsáveis pela Acessibilidade para Deficientes (RAD)
Notas Informativas APCVD
Equilíbrio e compatibilização das componentes “Segurança”, “Proteção” e “Serviços” em espetáculos desportivos.
Regras de acesso e permanência – Entrada de materiais alusivos a Grupos Organizados de Adeptos (GOA) em recintos desportivos onde se realizem espetáculos desportivos integrados em competições de natureza profissional ou considerados de risco elevado.
Notas Técnicas APCVD
Nota Técnica sobre implementação de Zonas com Condições Especiais de Acesso e Permanência (ZCEAP), para titulares de “Cartão do Adepto”
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Requisitos para aceitação de soluções de separação com elementos paralelos ao plano da bancada e com estabelecimento de zonas tampão, na definição de configurações adicionais nas ZCEAPs
Relatório de Análise da Violência associada ao Desporto (RAViD)
RELATÓRIO DE ANÁLISE DA VIOLÊNCIA associada ao DESPORTO (RAViD)
A APCVD e o Ponto Nacional de Informações sobre Desporto (PNID), sediado na PSP, elaboram em conjunto o Relatório de Análise da Violência associada ao Desporto (RAViD).
O RAViD divide-se essencialmente em duas partes:
- a) análise de dados compilados pelo Ponto Nacional de Informações sobre Desporto (PNID);
- b) análise de dados apresentados pela Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD).
Esta é uma ferramenta de análise de dados que se pretende simples e de fácil interpretação para o leitor, na expectativa de que a sua continuidade em anos futuros permita, de forma transparente, assegurar uma fonte de interpretação a quem se dedica ao estudo destas matérias. Visa sobretudo permitir um acompanhamento regular da evolução qualitativa e quantitativa dos incidentes registados pelas autoridades públicas, bem como de indicadores de atividade operacional ou processual, no âmbito da prevenção e combate à violência associada ao desporto.
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