Observatório Nacional da Violência contra os/as atletas

A APCVD marcou presença esta terça-feira na cerimónia oficial de lançamento do projeto O OBSERVATÓRIO NACIONAL DA VIOLÊNCIA CONTRA OS/AS ATLETAS (ObNVA), uma iniciativa do Instituto Universitário da Maia e da Associação Plano i. Além da APCVD, são ainda parceiros desta iniciativa o Comité Olímpico de Portugal, o Instituto Português…

A APCVD vai a jogo com a Amnistia Internacional pelos Direitos Humanos

A APCVD é parceiro oficial na iniciativa da Amnistia Internacional “Eu Jogo Pelos Direitos Humanos”.

O projeto apresentado esta quinta-feira trata-se de uma iniciativa inédita de consciencialização para os Direitos Humanos através do desporto e, numa primeira fase, focado no futebol, que junta entidades governamentais,…

Relatórios de Segurança

Nos termos do disposto no n.º 6 do art.º 10.º-A da Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, alterada e republicada pela Lei n.º 113/2019, de 11 de setembro, cabe à APCVD disponibilizar um modelo de relatório de segurança sobre o espetáculo desportivo.  Considerando a natureza dos espetáculos desportivos, a APCVD elaborou 2 modelos…

Publicitação de Sanções

De acordo com o artigo 43.º-B da Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, alterada e republicada pela Lei n.º 113/2019, de 11 de setembro, são publicitadas nesta secção da página eletrónica da APCVD as decisões finais condenatórias dos processos de contraordenação relativos a eventos ocorridos desde o dia 12 de setembro de…

Despacho n.º 7468/2020

Determina o preço inicial do cartão do adepto, como previsto na Portaria n.º 159/2020, de 26 de junho Nos termos previsto no n.º 1 do artigo 7.º do anexo I da Portaria n.º 159/2020, de 26 de junho, o preço inicial do cartão do adepto é estabelecido em 20,00 € (vinte euros), sendo o…

Nota Técnica sobre implementação de Zonas com Condições Especiais de Acesso e Permanência de Adeptos

A APCVD publica a presente Nota Técnica com o objetivo de permitir uma melhor interpretação do Regime Jurídico da Segurança e Combate ao Racismo à Xenofobia e à Intolerância nos Espetáculos Desportivos, em particular no que se refere à implementação das…

Ação Ética e Desporto: Desafios Atuais

A Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto participou, no passado dia 13 de julho, na 2.ª ação "Ética e Desporto: Desafios Atuais" inserida no Programa “Ações de Formação – Ética e Desporto” que foi criado pelos Institutos Politécnicos de Leiria, Porto, Santarém, Setúbal e Viseu,…

Assistente Técnico - APCVD| Mobilidade Interna | 2 postos de trabalho

Recrutamento por recurso à mobilidade interna para ocupação de 2 postos de trabalho, na Carreira / Categoria de Assistente Técnico - Administração Pública,  para o exercício de funções na Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto. O prazo para formalização de candidaturas…

Publicitação de Sanções

De acordo com o artigo 43.º-B da Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, alterada e republicada pela Lei n.º 113/2019, de 11 de setembro, são publicitadas nesta secção da página eletrónica da APCVD as decisões finais condenatórias dos processos de contraordenação relativos a eventos ocorridos desde o dia 12 de setembro de…

Publicada em Diário da República a portaria que regulamenta o "Cartão de Adepto"

Foi publicada esta sexta-feira em Diário da República a portaria que regula o "cartão de adepto". Este cartão vai permitir aceder a "zonas com condições especiais de acesso e permanência de adeptos". Estas zonas são áreas específicas do recinto desportivo, que esteja integrado em…

Técnico Superior - Divisão de Contraordenações| Mobilidade Interna | 2 postos de trabalho

Recrutamento por recurso à mobilidade interna para ocupação de 2 postos de trabalho, na Carreira / Categoria de Técnico Superior - Administração Pública,  para o exercício de funções na Divisão de Contraordenações da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no…

Suspensão de prazos processuais no contexto da pandemia Covid-19

1 - Por via da Lei.º 1-A/2020, de 19 de março, alterada pela Lei n.º 4-A/2020, de 6 de abril, foi decretada a suspensão da maior parte dos prazos processuais, até à cessação da situação excecional de prevenção, contenção, mitigação e tratamento da infeção epidemiológica por SARS-CoV-2…

"COVID-19: Medical considerations for a return to football activity"

Em resultado do trabalho desenvolvido por um grupo de especialistas estabelecido em abril para a aferir as condições de regresso das competições de futebol, a FIFA publicou um guia denominado "COVID-19: Medical considerations for a return to football activity". Saber mais... APVCD LOGO VERTICAL

Modelo de requerimento para pagamento de coima em regime de prestações

Considerando os  processos contraordenacionais em curso, a APCVD disponibiliza um modelo de requerimento para pagamento de coima em regime de prestações. Obter Modelo Caso necessite de esclarecimentos adicionais sobre outras questões relacionadas com processos de contraordenação, consulte a nossa página de Contraordenações-Perguntas…

Publicitação de Sanções

De acordo com o artigo 43.º-B da Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, alterada e republicada pela Lei n.º 113/2019, de 11 de setembro, são publicitadas nesta secção da página eletrónica da APCVD as decisões finais condenatórias dos processos de contraordenação relativos a eventos ocorridos desde o dia 12 de setembro de…

Publicitação de Sanções

De acordo com o artigo 43.º-B da Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, alterada e republicada pela Lei n.º 113/2019, de 11 de setembro, são publicitadas nesta secção da página eletrónica da APCVD as decisões finais condenatórias dos processos de contraordenação relativos a eventos ocorridos desde o dia 12 de setembro de…

Lei n.º 1-A/2020 de 19 de março

Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19.

De acordo com o disposto no artigo 7º nº 6 alínea b), importa esclarecer que a situação excecional que consubstancia o presente estado de emergência constitui causa de suspensão dos prazos (incluindo…

Conheça as Medidas Excecionais de Resposta ao COVID-19

Em virtude do atual contexto de adoção de medidas com vista à contenção da propagação do Covid 19, é aconselhado que todos os cidadãos evitem deslocações.

Os serviços do Estado continuarão ligados, mas, pelo atual contexto, deverá ser dada preferência ao atendimento digital ou telefónico para a…