Publicitação de Sanções

De acordo com o artigo 43.º-B da Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, alterada e republicada pela Lei n.º 113/2019, de 11 de setembro, são publicitadas nesta secção da página eletrónica da APCVD as decisões finais condenatórias dos processos de contraordenação relativos a eventos ocorridos desde o dia 12 de setembro de…

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Relatório de Atividades 2020

Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de setembro, que estabelece a obrigatoriedade de elaboração do Plano e Relatório de Atividades, conjugado com a Lei n.º 66-B/2007 – que aprovou o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP) – a Autoridade para a Prevenção e…

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A APCVD já concluiu mais de dois mil processos de contraordenação desde a sua criação

A Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto (APCVD) já concluiu mais de dois mil processos de contraordenação desde a criação, em 2019, revelou o presidente, Rodrigo Cavaleiro.

Dos "cerca de 2300 processos" de contraordenação concluídos, "1300 resultaram em…

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Projeto RIGHTS pretende «combater a violência, o racismo, a discriminação e a intolerância no desporto»

Recolher testemunhos de pessoas que vivenciaram ou presenciaram situações de discurso de ódio em contexto desportivo.

A Rosto Solidário é uma ONGD, sedeada em…

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Publicitação de Sanções

De acordo com o artigo 43.º-B da Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, alterada e republicada pela Lei n.º 113/2019, de 11 de setembro, são publicitadas nesta secção da página eletrónica da APCVD as decisões finais condenatórias dos processos de contraordenação relativos a eventos ocorridos desde o dia 12 de setembro de…

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Nota Técnica 01/2021

Requisitos para aceitação de soluções de separação com elementos paralelos ao plano da bancada e com estabelecimento de zonas tampão, na definição de configurações adicionais nas ZCEAPs

Na sequência da avaliação do processo de implementação das Zonas com Condições Especiais de Acesso e Permanência da época…

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Qualificação dos Espetáculos Desportivos de Risco Elevado

Despacho que qualifica como jogo de Risco Elevado nas competições organizadas pela Federação Portuguesa de Futebol, na modalidade Futebol 11, a contar para o playoff de acesso à Liga Portugal, o seguinte espetáculo desportivo: • SCU Torreense SAD vs Vitória Futebol Clube SAD no dia 30/05/2021, pelas 16h00.  No seguimento de…

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Publicitação de Sanções

De acordo com o artigo 43.º-B da Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, alterada e republicada pela Lei n.º 113/2019, de 11 de setembro, são publicitadas nesta secção da página eletrónica da APCVD as decisões finais condenatórias dos processos de contraordenação relativos a eventos ocorridos desde o dia 12 de setembro de…

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Presidente da Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto eleito Vice-Presidente do Comité do Conselho da Europa para a segurança nos espetáculos desportivos

Integrada nos trabalhos da primeira reunião do Comité permanente da “Convenção do Conselho da Europa sobre uma Abordagem Integrada da Segurança, da Proteção e dos Serviços, por Ocasião dos Jogos…

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Qualificação dos Espetáculos Desportivos de Risco Elevado

Despacho que qualifica como jogos de Risco Elevado nas competições organizadas pela Federação Portuguesa de Voleibol, todos os espetáculos desportivos entre o CD Aves e o Sporting CP a contar para o o Campeonato Nacional de Seniores Femininos - Playoff - Apuramento Campeão Taça Federação. No seguimento de proposta da…

Read more Qualificação dos Espetáculos Desportivos de Risco Elevado-Campeonato Nacional de Seniores Femininos – Playoff – Apuramento Campeão Taça Federação (Voleibol)

Publicitação de Sanções

De acordo com o artigo 43.º-B da Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, alterada e republicada pela Lei n.º 113/2019, de 11 de setembro, são publicitadas nesta secção da página eletrónica da APCVD as decisões finais condenatórias dos processos de contraordenação relativos a eventos ocorridos desde o dia 12 de setembro de…

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Qualificação dos Espetáculos Desportivos de Risco Elevado

Despacho que qualifica como jogos de Risco Elevado nas competições organizadas pela Federação Portuguesa de Futebol, na modalidade Futebol 11, a contar para a última jornada da 1ª fase de grupos do Campeonato de Portugal, os seguintes espetáculos desportivos: • FC Alverca Vs. SCU Torrense a realizar em 11/04/2021 pelas…

Read more Qualificação dos Espetáculos Desportivos de Risco Elevado-Campeonato de Portugal (Futebol 11)

CESSAÇÃO DO REGIME DE SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS ADOTADO NO ÂMBITO DA PANDEMIA DA DOENÇA COVID-19

1 - No dia 1 de fevereiro de 2021, foi publicada a Lei nº 4-B/2021, de 1 de fevereiro, que procedeu à nova alteração da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, a qual vem determinar um conjunto de medidas excecionais,…

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Nota de pesar

A Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto vem por este meio expressar o seu profundo pesar pelo falecimento do Dr. António Almeida Henriques, autarca que tão bem soube acolher este novo serviço central da Administração Direta do Estado na cidade de Viseu.

A APCVD manifesta sentidas condolências aos familiares…

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Qualificação dos Espetáculos Desportivos de Risco Elevado

Despacho que qualifica como jogos de Risco Elevado nas competições organizadas pela Federação Portuguesa de Voleibol, todos os espetáculos desportivos entre o Leixões SC e o AJM/ FCPorto a contar para o Campeonato Nacional de Seniores Femininos - Playoff - Apuramento Campeão Elite. No seguimento de proposta da Federação Portuguesa…

Read more Qualificação dos Espetáculos Desportivos de Risco Elevado-Campeonato Nacional de Seniores Femininos (Voleibol)

Qualificação dos Espetáculos Desportivos de Risco Elevado

Despacho que qualifica como jogo de Risco Elevado nas competições organizadas pela Federação Portuguesa de Voleibol, o seguinte espetáculo desportivo:

• Sporting CP Vs. Leixões SC a realizar no dia 28/03/2021, no Pavilhão João Rocha em Lisboa, a contar para o Campeonato Nacional de Seniores Femininos da I Divisão –…

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