Qualificação dos Espetáculos Desportivos de Risco Elevado

Despacho que qualifica os jogos de Risco Elevado na competição organizada pela Federação de Andebol de Portugal para a modalidade de andebol, época 2023/2024.

No seguimento de proposta da Federação de Andebol de Portugal, e obtido o parecer favorável da  força de segurança responsável pelo policiamento. Consultar…

Read more Qualificação dos Espetáculos Desportivos de Risco Elevado-FAP_Andebol

Envio de notícia de crime ao Ministério Público - (S.C. Pombal x C.D. Tondela)

25 de Setembro, 2023

A respeito do jogo entre o Sporting Clube de Pombal e o Clube Desportivo de Tondela, no Estádio Municipal de Pombal, a contar para a 2.ª eliminatória da Taça de Portugal, competição organizada pela Federação Portuguesa de…

Read more Envio de notícia de crime ao Ministério Público – (S.C. Pombal x C.D. Tondela)

Publicitação de Sanções

20 de setembro, 2023 De acordo com o artigo 43.º-B da Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, alterada e republicada pela Lei n.º 113/2019, de 11 de setembro, são publicitadas nesta secção da página eletrónica da APCVD as decisões finais condenatórias dos processos de contraordenação relativos a eventos ocorridos desde o dia 12…

Read more Publicitação de Sanções-agosto 2023

APCVD | Thinking Football Summit

 12 de setembro, 2023

A Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD) marcou presença no evento "Thinking Football", onde participou no painel "Combater a discriminação e o abuso no desporto", a convite da Liga Portugal. Este painel teve como objetivo explorar as estratégias e desafios…

Read more ????? | Thinking Football Summit

Ação de formação APCVD | Associação de Futebol de Viseu

11 de Setembro, 2023

A ação de formação, promovida pela Associação de Futebol de Viseu, contou com a presença da Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto (APCVD), tendo como público-alvo os árbitros, observadores, comissão técnica e conselheiros, integrada na 1.ª ARA…

Read more Ação de formação APCVD | Associação de Futebol de Viseu

Ação de formação APCVD | Associação de Futebol de Braga

11 de Setembro, 2023

A ação de formação, promovida pela Associação de Futebol de Braga, contou com a presença da Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto (APCVD), tendo como público-alvo os dirigentes dos clubes da AF Braga, a intervenção da APCVD…

Read more Ação de formação APCVD | Associação de Futebol de Braga

Viseu é palco de congresso internacional sobre segurança em eventos

Iniciativa decorre a 13 e 14 de outubro, na Aula Magna, do Instituto Politécnico de Viseu. Evento quer promover troca de ideias e de conhecimento para melhorar o sentimento de segurança nos eventos desportivos

08 de setembro, 2023

Viseu será o palco da discussão sobre…

Read more Viseu é palco de congresso internacional sobre segurança em eventos desportivos

Instauração de processo contraordenacional – (SL Benfica vs SC Braga)

04 de Setembro, 2023

Na sequência do jogo de futebol de dia 02 de setembro, entre o Sport Lisboa e Benfica e o Sporting Clube de Braga Clube, no Benfica Campus - Campo n.º 1 - Seixal, a contar para Supertaça Feminina 2023 - Meias-Finais,…

Read more Instauração de processo contraordenacional – (SL Benfica vs SC Braga)

Workshop de Segurança no Futebol Profissional

01 de Setembro, 2023

O Workshop sobre Segurança no Futebol Profissional, promovido pela Liga Portugal, contou com a presença da Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto (APCVD), da Polícia de Segurança Pública (PSP), da Guarda Nacional Republicana (GNR) e do Ponto Nacional de Informações sobre…

Read more Workshop de Segurança no Futebol Profissional

Qualificação dos Espetáculos Desportivos de Risco Elevado

Despacho que qualifica o jogo de Risco Elevado na competição organizada pela Federação Portuguesa de Futebol para a modalidade de Futebol 11, época 2023/2024.

No seguimento de proposta da força de segurança responsável pelo policiamento, e obtido o parecer favorável da Federação Portuguesa de Futebol. Consultar Despacho Read more Qualificação dos Espetáculos Desportivos de Risco Elevado-FPF_Futebol 11_Liga 3

Envio de notícia de crime ao Ministério Público e a CICDR

29 de Agosto, 2023

Face à divulgação de alegadas mensagens contendo insultos e expressões de teor racista, dirigidas ao jogador do FC Famalicão, Otávio Ataíde, a Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD) procedeu à análise dos factos, de…

Read more Envio de notícia de crime ao Ministério Público e a CICDR

Qualificação dos Espetáculos Desportivos de Risco Elevado

Despacho que qualifica os jogos de Risco Elevado nas competições organizadas pela Federação de Andebol de Portugal para a modalidade de Andebol, época 2023/2024.

No seguimento de proposta da Federação de Andebol de Portugal , e obtido o parecer favorável da força de segurança responsável pelo policiamento.

Read more Qualificação dos Espetáculos Desportivos de Risco Elevado-FAP_Andebol_Supertaça Ibérica, Campeonato Nacional_Seniores Masculinos 

Publicitação de Sanções

21 de Março, 2023 De acordo com o artigo 43.º-B da Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, alterada e republicada pela Lei n.º 113/2019, de 11 de setembro, são publicitadas nesta secção da página eletrónica da APCVD as decisões finais condenatórias dos processos de contraordenação relativos a eventos ocorridos desde o dia 12…

Read more Publicitação de Sanções-julho 2023

Qualificação dos Espetáculos Desportivos de Risco Elevado

Despacho que qualifica o jogo de Risco Elevado na competição organizada pela UEFA para a modalidade de Futebol de 11, para a época desportiva 2023/2024. 

No seguimento de proposta da Polícia de Segurança Pública, e ouvidas a Guarda Nacional Republicana e a Federação Portuguesa de Futebol. Consultar…

Read more Qualificação dos Espetáculos Desportivos de Risco Elevado-UEFA_Play-Off Liga dos Campeões

Ação de formação APCVD/GNR

21 de agosto, 2023

A Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto (APCVD) esteve presente numa ação de formação promovida pela Guarda Nacional Republicana (GNR), que teve lugar no dia 17 agosto, no Comando Territorial do Porto da Guarda Nacional Republicana.

A intervenção da APCVD focou-se no regime jurídico…

Read more Ação de formação APCVD/GNR

Uma Nova Época Desportiva:
Responsabilidade, Hospitalidade e Novidades Legislativas

A Supertaça Cândido de Oliveira, disputada entre o campeão nacional e o vencedor da Taça de Portugal, marca o início de uma nova época desportiva nas competições de futebol em Portugal. Tradicionalmente, adeptos, jogadores, dirigentes e demais agentes desportivos aguardam ansiosamente a rentrée, num entusiasmo…

Read more Uma Nova Época Desportiva: Responsabilidade, Hospitalidade e Novidades Legislativas

Qualificação dos Espetáculos Desportivos de Risco Elevado

Despacho que qualifica os jogos de Risco Elevado nas competições organizadas pela Federação Portuguesa de Futebol para as modalidades de Futebol de 11 e Futsal, e pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional, para a modalidade de Futebol de 11, para a época 2023/2024.  No seguimento de proposta da Federação Portuguesa…

Read more Qualificação dos Espetáculos Desportivos de Risco Elevado-Competições organizadas pela FPF e LPFP (Futebol 11/Futsal-Época 23/24)

Lei da Amnistia

Não aplicabilidade às contraordenações previstas na Lei n.º 39/2009, de 30 de julho

No passado dia 2 de agosto de 2023, foi publicada a Lei da Amnistia, a Lei n.º 38-A/2023, de 2 de agosto, que estabelece um perdão de penas e uma amnistia de infrações por ocasião da realização em Portugal da Jornada…

Read more Lei da Amnistia